PUBLICADA NO D.O Nº 038 DE 28/02/2018

                                  

    Governo do Estado do Rio de Janeiro

  Secretaria de Estado de Saúde

  Subsecretaria de Vigilância em Saúde

  Superintendência de Vigilância Sanitária

Ato da   Superintendente

PORTARIA Nº 2648,

          DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.

  

DETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

 

 - o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;

 - o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;

 - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;

 RESOLVE:

Art.1º - Determinar o arquivamento dos processos abaixo mencionados:

Proc. n°: E-08/101006/2009

Proc. n°: E-08/001/7427/2013

Proc. n°: E-08/102735/2010
Proc. n°: E-08/001/7251/2014
Proc. n°: E-08/100277/2010

Proc. n°: E-08/100183/2012

Proc. n°: E-08/101677/2006

Proc. n°: E-08/100908/2010

Proc. n°: E-08/100818/2011

Proc. n°: E-08/101481/2011

Proc. n°: E-08/001/8980/2014

Proc. n°: E-08/001/7918/2014

Proc. n°: E-08/001/6312/2014

Proc. n°: E-08/102934/2003

Proc. n°: E-08/100225/2010

Proc. n°: E-08/101404/2001

Proc. n°: E-08/101365/2002

Proc. n°: E-08/100906/2009

Proc. n°: E-08/100981/2009

Proc. n°: E-08/102122/2006

Proc. n°: E-08/101555/2009

Proc. n°: E-08/100647/2004

Proc. n°: E-08/101907/2006

Proc. n°: E-08/100402/2005

Proc. n°: E-08/001/14442/2013

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2018.

 

Claudia Maria Braga de Mello

Superintendente de Vigilância Sanitária

ID nº 564046-6